Candidaturas Espontâneas - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica – Área de Audiologia- RH/18/2026

Descrição

Candidaturas Espontâneas - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica – Área de Audiologia - RH/18/2026

A Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, EPE, encontra-se em fase de receção de candidaturas para a constituição de uma bolsa de Candidaturas Espontâneas - Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica – Área de Audiologia, em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto (substituição de colaborador ausente temporariamente) ou a termo certo (6 meses, não renovável), pelo período de 10 (dez) dias úteis a contar do dia em que ficar publicado.

As candidaturas decorrem entre as 0h00 de 12/10/2026 e as 23h59 de 26/10/2026.

Informamos que, devido a uma anomalia técnica na plataforma de recrutamento, os códigos de acesso para conclusão e submissão da candidatura não estão a ser enviados aos candidatos.

Caso tenha guardado a candidatura e pretenda concluir a mesma, deverá solicitar, para o email [email protected] , a anulação da candidatura anteriormente submetida, de forma a permitir a apresentação de uma nova candidatura.

As confirmações de submissão de candidaturas serão enviadas aos candidatos após o fim do prazo de receção de canddiaturas.

Lamentamos o incómodo causado e agradecemos a sua compreensão.

Consulte o Aviso de Abertura_Candidaturas Espontaneas TSDT Audiologia e Ata_1.CE.Audiologia_2026, aqui.

Aviso de Abertura_Candidaturas Espontaneas TSDT Audiologia

UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE GAIA E ESPINHO, E.P.E.

Aviso

BOLSA DE CANDIDATURAS ESPONTÂNEAS DE TÉCNICO SUPERIOR DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA ÁREA DE AUDIOLOGIA (M/F) RH/18/2026

1. A Unidade Local de Saúde Gaia e Espinho, E.P.E (ULSGE), torna público que, por deliberação do Conselho de Administração de 20 de julho de 2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, procedimento c oncursal para a constituição de Bolsa de Candi- daturas Espontâneas da carreira de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT), na área da Audiologia (M/F), destinado à celebração de contrato individual de trabalho a termo, para o exercício de funções em qualquer dos serviços ou unidades que integram esta Unidade Local de Saúde.

2. Legislação aplicável: a reserva de recrutamento rege -se pelo disposto no Decreto -Lei nº 110/2017, de 31 de agosto, pela Portaria nº 154/2020, de 23 de junho, pelo Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), nº 23, de 22 de junho de 2018, pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, pelo Código do Procedime nto Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável em vigor.

3. Caracterização do posto de trabalho : ao posto de trabalho apresentado a concurso corresponde o conteúdo funcional previsto no artigo 8º do Decreto 110/2017, de 31 de agosto, conjugado com o Decreto-Lei nº 25/2019, de 11 de fevereiro.

4. Prazo de validade da bolsa de reserva

a) A reserva de recrutamento é válida por um período de 6 meses após a data da sua homologação; b) Consideram-se sem efeito to das as candidaturas espontâneas rececionadas pelo Serviço de Recursos Humanos até à data da publicação do presente aviso; c) O abatimento à lista de candidatos ocorre de imediato sempre que o candidato não aceite a celebração de contrato individual de trabalho a termo; d) Os candidatos admitidos à bolsa de reserva de recrutamento que sejam convocados para o exercício de funções devem apresentar disponibilidade imediata para o início das mesmas, sob pena de exclusão da bolsa.

5. Duração semanal de trabalho: A duração normal do trabalho é de 35 horas semanais, organizadas em regime de turnos rotativos, incluindo prestação de trabalho noturno, aos fins -de semana e em dias feriados.

6. Remuneração: O estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá ao que , ao legalmente previsto para a categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica. A

remuneração base mensal corresponde à 1ª posição remuneratória da categoria, nível remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única, sem prejuízo de atualização nos termos da legislação em vigor.

7. Local de Trabalho : O serviço irá ser prestado na ULSGE, E.P.E ., sito na Rua Conceição Fernandes s/n, 4434-502 Vila Nova de Gaia, podendo, no entanto, o mesmo ser desenvolvido em qualquer uma das unidades que integram a Unidade Local de Saúde, bem como em outras instituições com as quais a mesma tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.

8. Requisitos de admissão (sob pena de exclusão): a) Formalização da candidatura através da plataforma de recrutamento, com submissão dos documentos exigidos; b) Titularidade da Licenciatura em Audiologia; c) Possuir cédula profissional válida e em vigor para o exercício da profissão a concurso.

9. Formalização das candidaturas: A candidatura deverá ser obrigatoriamente formalizada por via eletrónica, através do Portal de Recrutamento da ULSGE, E.P.E, disponível através do link: https://recrutamento.ulsge.min-saude.pt/. Se for necessária a alteração da candidatura, esta apenas poderá ser efetuada até às 23h59 do último dia do prazo de apresentação das candidaturas.

10. Do preenchimento do formulário de candidatura deverão constar os seguintes elementos, sob pena de exclusão: a) Identificação completa do candidato, incluindo nome completo, estado civil, sexo, data de nascimento, naturalidade, número e validade do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Número de identificação Fiscal (NIF), número de cédula profissional, residência, código postal, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico. b) Descrição pormenorizada da experiência profissional relevante para o exercício das funções correspondentes ao posto de trabalho a ocupar; c) Preenchimento integral de todos os campos de carácter obrigatório constantes do formulário de candidatura disponibilizado na plataforma de recrutamento.

11. Documentos: A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes documentos, sob pena de exclusão: a) Carta de apresentação, com indicação expressa da referência da candidatura a que se propõe; b) Curriculum Vitae, elaborado em modelo europeu, devidamente datado e assinado, do qual deverá constar a duração de cada ação de formação frequentada e a indicação expressa de se a mesma foi ou não sujeita a avaliação. Apenas serão consideradas, para efeitos de avaliação curricular, as ações de formação com a duração igual ou superior a 6 horas, nos termos da alínea e) do artigo 7º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho; c) Cópia do certificado de habilitações académicas exigido para admissão ao presente procedimento; d) Cópia da cédula profissional definitiva e válida ou comprovativo emitido e validado pela ACSS; admissão ao presente procedimento; e) Documentos comprovativos da experiência profissional, com indicação das respetivas valências, do tipo de vínculo e número de horas semanais. Não serão considerados, para este efeito, recibos de vencimento nem contratos de trabalho celebrados em qualquer entidade. Nos casos

de acumulação de funções, apenas será contabilizado o tempo de exercício correspondente à atividade principal; f) Documentos comprovativos de todos os elementos constantes do currículo; g) Declaração de disponibilidade imediata para o exercício de funções, a prestar na carta de apre- sentação de candidatura, devidamente datada e assinada; h) Declaração de disponibilidade para o exercer de funções em qualquer das unidades que inte- gram a ULSGE, a prestar na carta de apresentação de candidatura, devidamente datada e assi- nada; i) Declaração, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um dos requisitos de admissão previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Pública, devidamente datada e assinada; j) Declaração de que os factos constantes da candidatura correspondem à verdade, devidamente assinada e datada.

Todos os documentos referidos deverão ser submetidos em formato pdf. Através do portal de recrutamento.

12. Nos termos da Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro, que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, os cand idatos que reúnam estas condições devem declarar, no formulário de candidatura, o respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência, bem como apresentar documento comprovativo da mesma. Devem ainda indicar os elementos necessários a garantir que o processo de seleção se adequa, nas suas diferentes, às respetivas capacidades de comunicação e expressão.

13. Métodos de seleção: A seleção dos candidatos será efetuada através do método de Avaliação Curricular, nos termos do art.º 7º da Portaria 154/2020, de 23 de junho.

Para efeitos de Avaliação Curricular, apenas serão consideradas as candidaturas que incluam Curriculum Vitae devidamente datado e assinado, bem como os elementos nele constantes que se encontrem devidamente comprovados através da apresentação da documentação correspondente.

A não apresentação dos documentos comprovativos dos factos invocados no Curriculum Vitae determina a não valorização dos respetivos fatores de avaliação, não sendo admitida a apresentação posterior da documentação em falta.

14. Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

15. As atas do júri onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final encontram-se disponíveis para a consulta no site da ULSGE E.P.E.

16. Notificações e Publicitação dos resultados:

a) Todas as notificações e comunicações aos candidatos serão efetuadas por correio eletrónico, para o endereço indicado aquando da submissão da candidatura; b) A lista de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista final, serão publicitadas na página eletrónica da ULSGE, não sendo prestadas quaisquer informações por via telefónica; c) Após a publicação da lista da classificação final, os candidatos serão convocados por ordem decrescente da classificação obtida, de acordo com as necessidades de recrutamento da ULSGE.

17. Constituição do júri: Presidente: Maria Filomena Morais Martins, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica Diretora da Unidade Local de Saúde Gaia e Espinho, E.P.E.; Vogais Efetivos: 1ª vogal: Aida Rosalina da Silva e Sousa , Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica Coordenadora da área de Audiologia, da Unidade Local de Saúde Gaia e Espinho, E.P.E.; 2ª vogal: Joana Margarida Pinho Dias , Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica da área de Audiologia Patológica da Unidade Local de Saúde Gaia e Espinho, E.P.E.

18. Política de igualdade : em cumprimento da alínea h) do artigo 9º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre todos os sexos e géneros no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

19. Tratamento de dados pessoais: Os dados enviados pelos candidatos p ara efeitos do presente procedimento concursal serão tratados de acordo com o princípio da licitude, no âmbito de uma relação pré-contratual. O tratamento é limitado à finalidade para a qual os dados foram recolhidos, nomeadamente a validação e avaliação dos candidatos. Os dados pessoais enviados serão conservados pelo tempo exclusivamente necessário à conclusão do procedimento concursal, sendo destruída a documentação apresentada pelos candidatos quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano, após a conclusão do procedimento concursal, exceto quando necessária para o cumprimento de obrigação legal.

09 de outubro de 2026 - Presidente do Conselho de Administração, Dr. Luis Filipe Ferreira da Cruz Matos.